Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL ) .
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR )
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL )
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHÕES).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DOAÇÃO DE TERRENO VAGO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1954 )
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAR CONVÊNIO COM A ACAR).
(ALTERA A TAXA DE EXPEDIENTE )
( ALTERA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE TÚMULOS )
(DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS .)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .)
(ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA 1974 )
(CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA )
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR )
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR ) .
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 25/09/1974