Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE EMPREGADOS REGIDOS PELAS LEIS TRABALHISTAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONÁRIO ESGOTO POR ESTATUTO).
(DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE )
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA.)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL.)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL )
(SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVENIO COM O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR )
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL).
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, deixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outras disposições.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS).
(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
ORÇA A RECEITA E FIXA E DESPESA EM (NOVECENTOS E CINCOENTA MIL CRUZEIROS) CR$ 950.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1.973.
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A ACAR).
(CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAIS).
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTA DE DATA NO DISTRITO DE MILAGRE).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 04/06/1973