Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.500,00).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CASA E TERRENO).
(REVIGORA A LEI N° 410 DE 30 NOVEMBRO DE 1.971).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A EXECUTAR A MUDANÇA DE ESTRADA OU LIGAÇÃO RODOVIÁRIA).
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTA DE DATA NO DISTRITO DE MILAGRE).
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, deixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outras disposições.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 24/10/1972