Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
(ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.972).
(ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.972).
(DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S. A, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL).
(CONCEDE A SUBVENÇÕES SOCIAIS).
(DISPÕE SOBRE AUMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REGIDOS PELA C. L. T.).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VALORES PARA REVISÃO DE LANÇAMENTO).
(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO).
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA).
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE PASSEIO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/1971