Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VERBA E RESCISÃO DE CONVÊNIO).
(DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIOS AOS FUNCIONÁRIOS).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PERTENCENTES, A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE CAMINHÕES).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE MULTA).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA).
(INSTITUÍ O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO).
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL).
(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA CASA E TERRENO NO DISTRITO DE MILAGRE).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.971 EM CR$440.670,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 28/05/1971