Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE ESGOTO).
(DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE TAXA).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE DE IMÓVEL).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS).
(ALTERA VENCIMENTOS DE PROFESSORES E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS).
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS).
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE O RESPECTIVO VENCIMENTO E COM TEM OUTRAS DISPOSIÇÕES).
( DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE ABATE DE GADO E SUÍNO E BOVINO NO MATADOURO MUNICIPAL.)
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
(DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VERBA).
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 03/11/1970