Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 6°, 7º e 13 da Lei nº 1.017/2021 de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
Ata da 7ª(sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Ata da 6ª(sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Declara Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária de Pau de Colher, e dá outras providências.
Declara Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária Rural da Comunidade de Água Branca, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Oliveira, nesse município, e dá outras providências.
Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nomeia o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Exonera o servidor Filipe Ramos Batista Rodrigues do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul-MG.
Nomeia a servidora Maria Aparecida Souza de Jesus para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-Mg, para o exercício de 2024.
Exonera o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG
Nomeia a servidora Sara Izabel de Castro Santos para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Altino Teixeira da Silva Neto para o cargo de Motorista do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
"Exonera o servidor Altino Teixeira da Silva Neto do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Monte Azul-MG."
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do magistério previstos na Lei Complementar Municipal nº 998/2020 e dá outras providências.
Estabelece e regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do Municipio de Monte Azul Minas Gerais e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 227 de 01 de Setembro de 1989, e delimita o Perímetro Urbano do Município de Monte Azul-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Pernambuco, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Motorista do Gabinete da Presidência, e contém outras providências.
Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024