Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a obrigatoriedade da divulgação das listas de convocação e de espera por vagas nas creches municipais.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Bocaina, nesse município, e dá outras providências.
Ata da 4ª(quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Dispõe sobre a doação de veículo para a Associação Comunitária de Lagedo do Gato e dá outras providências.
Ata da 3ª(terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Dispõe sobre a doação de uma unidade de tenda para a Associação Comunitária Baixão e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma unidade de tenda para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Brancos e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de quatro unidades de tendas para a FACCOMA federação das associações e conselhos comunitários do município de Monte Azul- Minas Gerais e dá outras providências."
Dispõe sobre modificações na lei 1114/2023, e contêm outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por redução no Orçamento Fiscal de 2023 e contêm outras providencias.
Ata da 2ª(segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Ata da 1ª(primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal ao Servidor Efetivo que especifica.
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos Servidores Efetivos que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Monte Azul, estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação e equipe de apoio da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Azul-MG.
Nomeia o servidor Dilson Antunes Soares para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Marcon Lauro de Jesus Teixeira Barbosa para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Azul-MG para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Nomeia a servidora Ramony Oziely Barbosa Tolentino Antunes para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024