Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora Jaqueliny Teixeira Limas para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Filipe Ramos Batista Rodrigues para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Jiomarco Sirley Pereira dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Altino Teixeira da Silva Neto para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Nomeia o servidor Anthony Sérgio Guilhoto do Prado para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para exercício de 2024.
Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Novo Riachinho. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Monte Azul, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para o exercício de 2023.
Ata da 19ª(décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Autoriza Cessão de imóvel com área de 1500 metros quadrados, situado na Comunidade Rural de Ramalhudo, nesta cidade de Monte Azul MG, conforme memorial descritivo anexo, e contém outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento Fiscal de 2023 e contém outras providências.
Dispõe sobre a escolaridade exigida para os cargos, e dá outras providências.
Acrescenta a alinea "a" e "b" ao inciso I, do artigo 1º, da Lei n° 1.144/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e do seu § 1º da Lei nº 1.146/2023, e dá outras providências.
Extingue cargo de Auxiliar de Serviços Previdenciários constante na Lei Municipal nº 344/1994 do Município de Monte Azul/MG e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2024 e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Monte Azul para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias.
Autoriza a criação de cargos e vagas às Leis Municipais de n° 809/2015 de 12/03/2015 e a Lei n°841/2016 de 06/07/2016, destinados ao quadro de servidores mediante concurso público e processo seletivo e contém outras providências.
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Ata da 18ª(décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 02/01/2024