Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de barracas para feira livre, dimensão 2,0x1,5x2,0, com cobertura em duas águas, marca visual para a Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Monte Azul, e dá outras providências.
ACRESCENTA O INCISO XXXV NO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 036/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 809/2015 DE 12/03/2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º no artigo 69 da Lei 343/1994, e contém outras providências.
Dispõe sobre a doação do trator agrícola para Associação Comunitária de Cabeceira de Landim e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos 5°, 6° e 7° no artigo 69 da Lei 343/1994, e contém outras providências.
Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Declara Utilidade Pública Municipal à Associação dos Pequenos Produtores de Queijo de Ramalhudo, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro São José, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma: ACOPLAVEL AO TRATOR; COMPONENTES (1): 3 LINHAS DE PLANTIO; PROFUNDOS; COMPONENTES (2): SULCADORES COMPONENTES (3): COM DISCO DE CORTE DE NO MINIMO 13 POLEGADAS para o Núcleo de Desenvolvimento dos Moradores de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma carreta agrícola marca ASUS, modelo thor 5000 tandem para a Federação das Associações e Concelho Comunitários do Município de Monte Azul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma carreta agrícola marca ASUS, modelo thor 5000 tandem e um trator agrícola para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma carreta agrícola marca ASUS, modelo thor 5000 tandem e um trator agrícola para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO VELHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma carreta agrícola marca ASUS, modelo thor 5000 tandem e um trator agrícola para CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOCAINA, e dá outras providências.
Institui Código Tributário do Município de Monte Azul e dá outras providencias.
Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água dos Distritos/Localidades de Cana Brava, Dourado, Pedreira, Riacho Seco e Cipoal do Município de Monte Azul, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 998/2020, NO TOCANTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024