Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA ANGICAL, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a normatização do sistema funerário municipal, cria o cargo de Administrador de Serviços Funerários, regulamenta a administração dos cemitérios públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONALE SUPERVISOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 998/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Cidade Jardim II, e dá outras providências.
"Altera a Lei n. 1151/2023 de 31 de Outubro de 2023 e dá outras providências"
"Altera a Lei n. 1.204/2024 de 19 de Novembro de 2024 e dá outras providências"
Declara Utilidade a Federação Monteazulense de Assistência as Associações de Bairros, Rurais e concelhos Comunitários - FEMOABRUCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em áreas públicas e retirada de animais apreendidos.
"Declara de Utilidade Pública a LOJA MAÇONICA IRMÃO DÉCIO ANDRADE PESSOA, N. 4.239, inscrita no CNPJ sob n. 42.238.791/0001-19, estabelecida n Rua dos Fernandes, n. 532, Bairro São Geraldo, Monte Azul - MG e dá outras providências"
"Declara de Utilidade Pública do CLUBE SOCIAL IRMÃO DÉCIO ANDRADE PESSOA, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob n. 54.935.832/0001-29, situado na Rua Elviro Pereira, s/n., Vila Angical, Monte Azul -MG e dá outras providências"
"Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água aos distritos e comunidades do Município de Monte Azul, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Novo Alvorada, neste município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre modificações nos dispositivos das leis 1.114/2023 e 1.213/2024, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Anexo I da Lei Municipal nº 841/2016, по tocante ao cargo de Auxiliar de Arquivo e contém outras providências.
Acrescenta o Parágrafo Primeiro no Art. 1º da Lei nº 1.192, de 1º de julho de 2024, com as devidas alterações e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025