Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre modificações nos dispositivos das leis 1.114/2023 e 1.213/2024, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 1.114, de 13 de janeiro de 2023Dispõe sobre revisão geral anual do pessoal do Legislativo, modificações na lei Municipal 933/2019, fixação de subsídios para Legislatura 2025/2028, e contém outras providências.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 1.213, de 11 de dezembro de 2024Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.