Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre revisão geral anual do pessoal do Legislativo, modificações na lei Municipal 933/2019, fixação de subsídios para Legislatura 2025/2028, e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 851, de 08 de fevereiro de 2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, como também reforma de imóveis e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outros providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2024Dispõe sobre modificações na lei 1114/2023, e contêm outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.173, de 25 de março de 2024Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.213, de 11 de dezembro de 2024Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.225, de 10 de março de 2025Dispõe sobre modificações nos dispositivos das leis 1.114/2023 e 1.213/2024, e dá outras providências.
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.