Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LANDIM, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE MULTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG, O ADICIONAL DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZULMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MICROTRATORES COM ENXADA ROTATIVA, EQUIPADO COM ENCANTEIRADOR, CARRETA AGRÍCOLA E SULCADOR, MARCA MAMUTH, MODELO MT15, ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PERNAMBUCO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025, e altera a redação do art. 3° da lei Municipal no 1198, de 29 de Outubro 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS, HAOJUE/NK 150 FI, 149 CC ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE MONTE AZUL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026