Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado pelo município de Monte Azul- MG, e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal realizar suplementação de dotações de crédito especial do orçamento em vigor."
Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
"Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento dos Moradores do Município de Monte Azul MG, com sede nesta cidade de Monte Azul, e da outras providências".
"Altera dispositivo da Lei 703/10 e 771/2013, passando a vigorar com nova redação e dá outras providências"
Altera dispositivo do parágrafo 1º do art. 53, da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Azul para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências".
Altera a Lei Complementar 111/85 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 111/85 e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal realizar suplementação de dotações de crédito especial do orçamento em vigor e dá outras providências"
"Autoriza o Município de Monte Azul MG., a firmar Convênios e/ou Contratos de Estágio com Instituições e/ou Estudantes de Ensino Superior e dá outras providências."
"Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Monte Azul MG, e dá outras providências."
"Altera a nomenclatura dos cargos de Diretor de Escola e Diretor de Creche Municipal, previstos como integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no Anexo II, da Lei N° 706/2010, de 03 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Monte Azul e dá outras providências", para Coordenador de Escola e Coordenador de Creche Municipal, respectivamente, e delimita suas atribuições".
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Monte Azul e Atualiza a Lei Municipal nº.780/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018