Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Conselho Municipal de Turismo COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Monte Azul MG, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 841/2016 de 06/07/2016 e contém outras providências.
Autoriza o Município de Monte Azul a participar da Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas- SERRATUR, e contém outras providências.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO MUNICIPIO DE MONTE AZUL MG, e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre a organização da Politica de Assistência Social no Município de Monte Azul/MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO PARA ATENDER TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNICÍPES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Cria cargos na estrutura organizacional do Municipio de Monte Azul MG, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Monte Azul, e contém outras providências.
Altera a Lei 863/2017, de 07 de Junho de 2017, para autorizar o Poder Executivo Municipal a aumentar o repasse a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Azul-CREMONTE, e contém outras providências.
Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC MOA, neste Município de Monte Azul - MG, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio e atualiza a Lei Municipal nº. 873/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MONTE AZUL- ABMA, neste Municipio de Minte Azul- MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/06/2018