Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
"Altera dispositivo da Lei 703/10 e 771/2013, passando a vigorar com nova redação e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 703, de 12 de abril de 2010Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Monte Azul, MG.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 771, de 30 de agosto de 2013Altera o dispositivo da Lei 703/2010, de 12 de abril de 2010 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.015, de 29 de março de 2021"Altera o dispositivo da Lei 703/10 876/2017, passando vigorar com nova redação e da outras providencias"
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.