Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Cidade Jardim, nessa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no Povoado do Pacuí, nesse Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no Povoado de Lingua D´Água, nesse Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública na Comunidade de São Sebastião, nesse Município, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2023 e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023.
Altera o Plano Plurianual de investimentos do Município de Monte Azul para o Quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública nesse Município, e dá outras providências"
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Barreiro Raposa, nesse Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública na Comunidade de Cipoal, nesse Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de veículo à Federação das Associações e Concelhos Comunitários do Município de Monte Azul e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de veículo para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de veículo a Associação Cultural de Monte Azul e dá outras Providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 706/2010 e acrescenta o cargo de Secretário Adjunto de Governo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para o exercício de 2022.
Altera o dispositivo da Lei n° 931/2019 que o Anexo I da Lei Municipal n° 841/2016 e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei n° 930/2019 que alterou o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei nº 967/2020 que alterou o Anexo I da Lei Municipal nº 841/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos proventos e pensões dos servidores inativos do quadro próprio do município de Monte Azul/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro público na Comunidade de Pajeú, nesse Município, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022