Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Monte Azul/MG a pactuar Parcerias com os Serviços Sociais Autônomos/Sistema-S, Entidades Filantrópicas e/ou Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Monte Azul/MG a implementar e regulamentar incentivos financeiros vinculados a repasses e cofinanciamento com recursos do tesouro da União e do Estado de Minas Gerais, da outras providências.
Ata da 6ª(sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Monte Azul - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação forma de ingresso no cargo de Controlador Interno, e contém outras providências.
Ata da 4º(quarta) sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período Legislativo de 2023(dois mil e vinte e três).
Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul no período Legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul no período Legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Municipio de Monte Azul - MG e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências.
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos Municípios Integrantes do Consorcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul no período Legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Dispõe sobre revisão geral anual do pessoal do Legislativo, modificações na lei Municipal 933/2019, fixação de subsídios para Legislatura 2025/2028, e contém outras providências.
Dispõe sobre denominações de via pública na Comunidade de Pajeú, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Bandeirantes, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública na Comunidade de Poções, nesse município, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para o exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 26/04/2023