Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Incentivo aos detentos do presídio de Monte Azul - MG (Bolsa Alimentação) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Cidade Jardim, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Jardim Bandeirantes, nesse município, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto São Sebastião, Município de Monte Azul - Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Bela Vista, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de veiculos para a Federação Monteazulense de Assistência as Associações de Bairros, Rurais e Conselhos Comunitários - FEMOABRUCC e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de veículo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas e dá outras providências.
Ata da 11ª(décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Esplanada, nesse município, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Vila Angical, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no Barreiro da Raposa, nesse município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da entrada de Agentes de Endemias em imóveis abandonados públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika, nesse município de Monte Azul/MG e contém outras providências.
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MONTE AZUL/MG NO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento Fiscal de 2023 e contém outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde, previsto no Anexo V, da Lei Municipal 912/2018, de 06/09/2028, e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ata da 9ª(nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Ata da 8ª(oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento Fiscal de 2023 e contém outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 17/08/2023