Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza assinar convênio.
Dá denominação à via pública (Praça Dona Senhorinha).
Concede perpetuidade à sepultura que menciona.
Altera horário de funcionamento do Comércio.
Autoriza doação de terreno.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (CENTRO ESPIRITUALISTA ECLÉTICO LAR DE JESUS).
Concede pensão à viúva do ex-funcionário Nailor Otoni.
Modifica & 2° do artigo 1° da Lei nº 1.395 de 04/12/1987.
Autoriza a transferência de recursos à "Fundação Educacional de Ituiutaba", bem como abertura de crédito especial.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Autoriza cessão de terreno.
Autoriza doação de terreno.
Dispõe sobre a proteção ao patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Monte Alegre de Minas.
Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de Patrolas, bem como a abertura de crédito especial.
Autoriza assinar convênio.
Concede perpetuidade à sepultura que menciona.
Autoriza doação de terreno.
Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza doação de numerários.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 01/03/1990