Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isonomia Salarial.
Autoriza doação de terreno.
Concede abono aos servidores municipais.
Autoriza doação de terreno.
Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias.
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno.
Concede perpetuidade à sepultura que menciona.
Dá denominação a logradouro público (Rua Horades Guimarães Machado).
Eleva limite para suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza a aquisição de ônibus, bem como a abertura de crédito especial.
Cria Cargo de Técnico de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a participação do Município de Monte Alegre de Minas na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
Autoriza doação de terreno.
Concede pensão à viúva do ex-funcionário José Otoni Nascimento.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
Autoriza doação de Terminal Telefônico.
Autoriza doação de terreno.
Concede perpetuidade à sepultura que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990