Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais, Inativos e Pensionistas.
Autoriza a abertura de crédito especial para amortização de dívidas com o INSS e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Isenta de pagamentos de tributos municipais entidades que define e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação de dotações orçamentárias.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, bem como a anulação parcial de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação parcial de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação parcial de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, bem como a anulação de dotações orçamentárias.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Modifica anulação parcial de dotação orçamentária, constante do art. 2º da Lei nº 1.596, de 02/06/92.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 06/10/1992