Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1.993 / 1.995.
Altera denominação da banda de música municipal.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de despesas com Assistência Social e dá outras providências.
Institui concurso municipal anual redação.
Denomina logradouro público. (Rua Laudemiro Gomes do Nascimento)
Denomina logradouro público. (Rua Márcio Vieira de Moura)
Denomina logradouro público e dá outras providências. (Jardim Eldorado)
Dá denominação a via pública.(Rua Dona Francisquinha)
Denomina logradouro público e dá outras providências. (Rua Dona Orozina Mamede)
Denomina logradouro Público e dá outras providência. (Rua Luziano Ferreira Blanco)
Denomina logradouro público e dá outras providências. (Rua Joaquim Roque de Oliveira)
Denomina logradouro público e dá outras providências. (Rua do Mogono)
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 17/11/1992