Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede pensão vitalícia à viúva de Francisco Luiz Mamede.
Autoriza a inscrever o Município como sócio contribuinte da Associação Brasileira de Municípios.
Autoriza a abertura de créditos especiais para pagamento de despesas do exercício de 1964.
Concede auxílio à "Escola de Samba Sociedade Recreativa" do Clube América.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a execução das obras de conclusão do novo Matadouro Municipal.
Eleva limites das Leis nºs. 549 e 560, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de indenização que menciona e abre crédito especial.
Revigora a Lei n.º 560, de 27 de novembro de 1964, e dá outras providências.
Autoriza a execução de obras no prédio do Colégio de Monte Alegre de Minas.
Dispõe sobre a aquisição de material permanente para o serviço de rodovias.
Autoriza a aquisição de móveis para as escolas rurais e de instrumentos musicais para a Banda de Música desta cidade.
Dispõe sobre as despesas de vias públicas, de lixo e de conservação de ruas.
Autoriza despesas de conservação de rodovias e de máquinas e veículos.
Autoriza a construção de prédios para escolas rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Dispõe sobre a aquisição de máquinas e equipamentos de escritório.
Dispõe sobre a aquisição de material permanente, reparação de máquinas e transformadores e de execução dos serviços de conserva da rede de transmissão de eletricidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de material permanente para os serviços que menciona.
Autoriza a aquisição de um caminhão.
Autoriza a aquisição de veículo e equipamentos para os serviços que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 06/05/1965