Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aquisição de material permanente para o serviço de rodovias.
Dispõe sobre a aquisição de material permanente para os serviços que menciona.
Dispõe sobre o arrendamento do Prédio do Cine Municipal.
Ratifica ato do Prefeito sobre doação de material.
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesa que menciona.
Autoriza a abertura de crédito para pagamento de proventos de aposentadoria.
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal de Monte Alegre de Minas.
Abre crédito para pagamento de despesas pela execução do serviço limpeza de córregos.
Eleva limite da Lei 551 de 27 de novembro de 1964 e dá outras providências.
Eleva limite da Lei 547 de 27 de novembro de 1964 e dá outras providências.
Abre crédito para pagamento de despesas com o serviço de distribuição de merenda escolar.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza compra de terrenos para construção de nova Cadeia Pública.
Modifica taxas para cobrança de força e luz.
Concede pensão especial à viúva de Valdemar Nogueira.
Aprova a compra pelo Sr. Prefeito, de carteiras escolares para o Colégio Normal do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de salários do Encarregado de Matadouro.
Eleva limite da Lei nº 577 de 27 de novembro 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 04/12/1965