Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre denominação de uma praça.
Eleva subvenção á santa casa desta cidade e dá outras providências.
Autoriza gratificação que menciona, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza contribuição que menciona, abre crédito especial e dá outras providências.
Eleva limite de verba para construção do almoxarifado-garage.
Eleva limite de verba para construção e reconstrução de murros e passeios.
Concede perpetuidade á sepultura onde repousam os restos mortais do cidadão e ex-vereador edson arantes.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, á aquisição de terrenos para prologamentos de rua abre créditos especial.
Autoriza a construção de um almoxarifado-garage e abre créditos especial.
Autoriza abertura de créditos especial para execução de obras complementares do lago de natação.
Autoriza adquirir terrenos e respectivas benfeitorias para fim que menciona e abre créditos especial.
Dispões abertura de créditos especiais de assistências e providências adivinhas da contratação pesscalda da CIT.
Abre créditos especial para regularização despesas realizadas sem empenho prévio.
Autoriza a execução das obras de reforma da cadeia pública e dá outras providências.
Autoriza a execução de obras de reparos da "Cadeia Pública" e dá outras providências.
Eleva limite de verba para execução de obras do serviço de água.
Eleva limite para abertura e anulação de dotações orçamentárias.
Autoriza empréstimo interno no valor de CR$ 30.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 18/05/1972