Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de veículo.
Autoriza a alienação de veículo.
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificações por horas extras a servidores do serviço de abastecimento de água da cidade.
Cria cargos de Professoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar da Coordenadora Municipal de Ensino e autoriza abertura de crédito especial.
Aprova a aquisição de Linha Telegráfica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de verba de Representação do Vice Prefeito.
Dispõe sobre permuta de veículos.
Autoriza construção de sala de aula para o Colégio Estadual e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Monte Alegre de Minas.
Autoriza indenizar terrenos para o fim que menciona e abre crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento à Construtora Minasco Ltda.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de salário de contrato de serviço de contabilidade.
Eleva limite de verba para construção e reconstrução de meios -fios e sarjetas.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado a abre crédito especial.
Dispõe sobre doação de terreno.
Eleva limite de verba para construção do almoxarifado-garage.
Dispõe sobre o aumento de salários dos diaristas e servidores e dá outras providências.
Autoriza convênio com associação de crédito e assistências rural.
Dispõe sobre denominação de praça.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 27/04/1973