Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta vencimento do Chefe Geral de Obras (Cargo de Confiança).
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de gratificações por horas extras ao Encarregado do Serviço de Água.
Aprova orçamentos de despesas para reforma de máquina patrol que menciona e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de telefones para o serviço que menciona e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Municipal.
Autoriza convênio com o Instituto Nacional do Livro.
Autoriza convênio com a Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais.
Autoriza pagamento de concessão de adicional a funcionário com mais de 25 anos de serviço.
Doa imóvel à Sociedade Amigos de Monte Alegre de Minas (SÓ-AMAM)
Autoriza aquisição de máquina e equipamentos rodoviários.
Autoriza a alienação de máquina.
Eleva vencimentos da Auxiliar da Coordenadora Municipal de Ensino e dá outras providências.
Aumenta vencimentos da Coordenadora de Ensino.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal.
Dispõe sobre o aumento de salários dos diaristas e servidores municipais e dá outras providências.
Eleva limite de verba para abertura, construção e melhoramentos de estradas e pontes.
Autoriza venda de terreno da Usina Piedade e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender despesas com a Delegacia de Polícia e Cadeia Pública.
Eleva limite de verba para aquisição de mata-burros de ferro.
Aprova a aquisição de máquinas de escritório e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 20/08/1973