Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO PARA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA MARMORARIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA SORVETERIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO PARA EMPRESA TRANSPORTE E CARRETOS BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URBANA DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ANTONIO PIMENTA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO MUNICIPAL AO SR. PAULO SOARES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS PEDRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE MORADORES DE MUQUÉM
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, PARA EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/03/1998