Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 2.459ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2023.
Ata da 2.458ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de junho de 2023.
Altera o calendário da Câmara Municipal.
Ata da 2.456ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de maio de 2023.
Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Manhumirim - MG
Ata da 2.455ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de maio de 2023.
Ata da 2.454ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de maio de 2023.
Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá providências.
Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências
Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências”
Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências
Ata da 2.453ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2023.
Ata da 2.452ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de abril de 2023.
Determina recesso das atividades da Câmara M. Manhumirim.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434/2022, CONDICIONANDO A VIGÊNCIA AO INÍCIO DOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL.
Dispõe sobre denominação da Ponte do Córrego do Ouro: “Ponte Casal, Manoel Nunes de Almeida. (Sr. Manoel Xandoca) e D. Almezinda Soares de Almeida
Altera a tabela constante do anexo VIII da Lei Municipal nº 1261 de 27/02/2004, que foi alterada pela lei municipal n. 1.583/13
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIPP, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores e Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Manhumirim e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.
Determina recesso das atividades da Câmara Municipal de Manhumirim (MG). • Dia 17 de março de 2023 (sexta-feira) – Recesso.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023