Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Denominação da quadra de esportes do Córrego Pirapetinga - "Quadra de Esportes Jair Valério"
Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Recesso das atividades Legislativas.
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria n.º 17/2023 do MEC, já observada a recomposição realizada pela Lei Complementar Municipal n.º 36/2023.
Ata Eletrônica da 2.465ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 06/09/2023.
Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido)”.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Ata Eletrônica da 2.464ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 7/08/2023.
Ata Eletrônica da 2.463ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 10/08/2023.
Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2.462ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 03/08/2023.
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO)
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2.461ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/07/2023.
Ata da 2.460ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de julho de 2023.
Ata da 2.457ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de junho de 2023.
Nomeia membros para a comissão do sistema de controle interno cmm.
Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências. I - Rua Ancelmo Antônio de Oliveira; II - Rua Maria Lina de Feitas; III - Rua Juvenal de Almeida Guimarães; IV - Rua Elzira Chaves Ferreira; V - Rua Dr. Assar Féres.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023