Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.
Nomeia membros para a Comissão especial para análise aos projetos de títulos de honrarias da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2.474ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2023.
Fixa as atribuições dos servidores quanto a publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manhumirim.
Ata Eletrônica da 2.473ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 23/11/2023.
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da ponto do córrego Caatinga - Ponte José Silvino Knupp
Dispõe sobre a denominação da Ponte do Córrego do Pirapetinga: Ponte João Batista de Sena.
Dispõe sobre a denominação da ponte do Córrego Pirapetinga: Ponte Adelaide Combat de Carvalho.
Ata Eletrônica da 2.472ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/11/2023.
Ata Eletrônica da 2.471ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 09/11/2023.
Inclui o parágrafo segundo ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal. 13º salário agentes políticos.
Altera calendário da CMM - feriado de finados.
Ata Eletrônica da 2.469ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/10/2023.
Ata Eletrônica da 2.469ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/10/2023.
Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Recesso das atividades Legislativas.
Ata Eletrônica da 2.468ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/10/2023.
Ata Eletrônica da 2.467ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 21/09/2023.
Ata Eletrônica da 2.466ª Sessão Pública Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/09/2023.
Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos. 1 - Rua Theófilo Tostes; 2 - Rua Silvina Werner; 3 - Rua Pirapetinga; e 4 - Avenida Theófilo Tostes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023