Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o calendário da Câmara M. Manhumirim - reunião dia dia 21 para 28 de dezembro.
Ata Eletrônica da 2.477ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/12/2023.
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. Orçamento.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Manhumirim e dá outras providências.
“Dispõe sobre denominação da Praça da Rua Manoel Barbosa: “Praça Alvina Ricas Barbosa”.
Ata Eletrônica da 2.476ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2023.
Dispõe sobre a rejeição, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2012, e dá outras providências. Ex - prefeito Ronaldo Lopes Corrêa.
Autoriza a Criação do Programa de Assistência Judiciária Gratuita da População Hipossuficiente do Município de Manhumirim -MG, fixa os critérios para atendimento e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2.475ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/12/2023,
Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Rubens Coelho e Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Daybson Gomes de Melo.
Concede Diploma de Mérito Desportivo a João Wilson de Souza Lopes.
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Janete de Abreu.
Concede Diploma de honra ao mérito a Rodrigo Feitosa Namorato.
Concede título de Cidadão Honorário José Eustáquio Ambrósio da Costa. (Taquinho).
Concede Diploma de Honra ao Mérito a” Projeto Vida de Manhumirim.
Concede título de Cidadão Honorário David Silva de Freitas. Pastor David.
“Concede Diploma de honra ao mérito à Drª Karen de Oliveira Albuquerque”.
Concede título de Cidadão Honorário a Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Deputado Grego da Fundação).
Concede Diploma de honra ao mérito aos Veteranos da Policia Militar e Policiais Civis de Manhumirim. 1 OLECY JOSE VIDAL - 1° SGT PM 2 JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA – 3° SGT PM 3 PAULO CESAR VIANA – CB PM 4 LAERT TAVARES DE MELO – CB PM 6 JAIRO ROCHA – 3° SGT PM 7 JOSÉ MANOEL FERREIRA – SD PM 8 SEBASTIAO BATISTA FILHO – CB PM 9 GERALDO ANTONIO SOARES – SD PM 10 MARCO AURELIO GONÇALVES TAVEIRA – CB PM 11 HORACIO VIEIRA DA SILVA – 2° SGT PM 12 JOUBER DORNELAS DUTRA – SUB TEN PM 13 CARLOS ANTONIO FERREIRA – 2° SGT PM 14 JUAREZ PAZ BENTO – 3° SGT PM 15 JOÃO ALVES PEREIRA – TEN PM 16 EDSON SERAFIM PEREIRA – CB PM 17 JOSÉ LUÍZ DE FREITAS – SUB TEN PM 18 SERGIO LUCIO DO NASCIMENTO – SUB TEN PM 19 WILSON ARAUJO – 2° SGT PM 20 ALFREDO VIEIRA DE SOUZA – 3° SGT PM 21 TARCISIO UDSON COTA – 1° SGT PM 22 PAULO NILSON VERLY – 2° TEN PM 23 JULIO MARIA ALVES PEREIRA - 1° SGT PM 24 FERNANDO BATISTA SILVA – 1° SGT PM 25 ADVALDO PEREIRA DA LUZ – 2° SGT PM 26 RILDO DE OLIVEIRA ALVES – SUB TEN PM 27 JOAO BATISTA DINIS – 1° SGT PM 28 JOEL BATISTA DE FREITA – SUB TEN PM 29 OSMAR RODRIGUES BARBOSA – 3° SGT PM 30 ROGERIO FERNANDES PEREIRA – TEN CEL PM 31 ANDERSON DIAS PEREIRA – 1° SGT PM 32 GILMAR GARCIA FERNANDES – CAP PM 33 RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA – SGT PM 34 CLOVIS AURELIO VIEIRA FRAGA – 2° SGT PM 35 ANDERSON SOARES RIBEIRO – 2º TEN PM 36 MARCONE FREITAS SILVA – 1° SGT PM 37 ELVANIO RODRIGUES HENRIQUE – 2° SGT PM 38 ROBERTO BERBERT SATHLER – 1° SGT PM 39 SANDRO PEREIRA GONÇALVES – TEN CEL PM 40 ADILSON CLER DOS REIS – 2° SGT PM 41 VANDERLEIA APARECIDA ANACLETO UBALDO DE CAMPOS – 2º SGT PM 42 ALMIR MARTINS RIBEIRO– PC 43 GILSON FELIPE SOARES – PC 44 CLAUDIA VALERIA AGUIAR – PC
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023