Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês abril/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês março/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês fevereiro/1997, e dá outras providências.
Estabelece o zoneamento urbano do município de Manhumirim e dá outras providências.
Revoga a lei municipal nº 516, de 04 de novembro de 1974, para alterar os limites urbanos da sede do município.
Cria o Conselho Municipal de agricultura e pecuária e dá outras providências.
Institui normas para tramitação de projeto de lei que denominem logradouro públicos. regras. rua. nome.
“Dispõe sobre a integração à rede municipal de ensino a escola Estadual ‘Silvina Werner’ a receber, em doação do estado de MG o prédio escolar que a abriga, com respectivos imóveis que a guarnecem.” LEI INEXISTENTE.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de alimentação escolar.
Trata-se da aprovação do plano global de emergência de Manhumirim elaborado pela equipe Dr. Modesto Starling Albuquerque arquitetos associados. Consta nesse arquivo a lei municipal e o livro contendo o plano global de emergência.
Autoriza o Município de Manhumirim a participar do consórcio intermunicipal de saúde da mata leste (CISLESTE) e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara M. Manhumirim - artigos 74 e 84.
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 1997.
Institui o código sanitário, e dá outras providências.
Altera denominação de escola municipal: a Escola Municipal Elias Gomes Corrêa passa a se denominar Escola Municipal Drª Maria da Conceição Ribeiro.
Posse vereador suplente Flávio Ferreira da Rocha – 1º Suplente do PMDB, tendo exercido o mandato pelo período de 20.02.1997 a 29.04.1998 em substituição ao Ver. Antônio Azevedo Mendes, que assumiu cargo de chefe de obras na prefeitura.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês outubro/1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês setembro/1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês agosto/1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês julho/1996, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 14/08/1997