Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês junho/1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês maio/1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recomposição dos subsídios dos vereadores - mês abril/1996, e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 1.056 de 06 de janeiro de 1997, que autoriza contratação por tempo determinado. (altera artigos 1º e 2º).
Designa servidor responsável pelas compras.
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação.
Institui o Conselho Municipal de alimentação escolar.
Dispõe sobre abertura de licitação e autoriza o Prefeito Municipal a conceder a execução e a exploração dos serviços de abastecimento e serviço de esgoto no município.
Autoriza a contratação por tempo determinado.
Posse Mesa Diretora sessão legislativa 1997: Presidente Verª. Sandra Maria Ker Marques Gouvêa; 1º Vice-Presidente Ver. Júlio Maria Sangi da Silva; 2º Vice-presidente Ver. Olair Tavares; 1ª Secretária Verª Sonia Regina Fraga e 2º Secretário Ver. João Batista Vieira.
Termo de posse prefeito e vice-prefeito - mandato 1997 / 2000: Prefeito Erval Azevedo Mendes e Vice-Prefeito Dr. José Manoel Lopes.
Termo de Posse vereadores 16ª legislatura 1997 a 2000: 1 - Antônio Azevedo Mendes; 2 - Admar Rodrigues Soares; 3 - Benísio Moreira de Melo; 4 - Dalva Celeste de Oliveira Santos; 5 - Eduardo Lima Fraga; 6 - Júlio Maria Sangi da Silva; 7 - João Batista Vieira; 8 - Hernane Francisco Malosto; 9 - Olair Tavares; 10 - Paulo Knust Huguinim; 11 - Rogério Ferreira Raposo; 12 - Sandra Maria Ker Marques Gouvêa; e 13 - Sonia Regina Fraga.
Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1997 a 1999.
Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1997 e dá outras providências. Orçamento.
Dispõe sobre fixação de nome de bairro - Bairro São Vicente. denominação
Altera nome de logradouro público - Fica denominada Rua Professor Esser a Rua Major Leandro, no bairro do Roque.
Termo de posse de membros da Mesa Diretora, em virtude de cargo vago de presidente e 2º secretário: PRESIDENTE ver. José Vidal Rodrigues; 2º SECRETÁRIO ver. Júlio Maria Horst e 1º VICE-PRESIDENTE ver. OLAIR TAVARES.
Posse suplente de vereador Sr. Milton Moreira, 1º Suplente do PSDB, toma posse na vaga do Ver. Júlio Maria Sangi da Silva onde tomou posse no cargo vago de prefeito.
Termo de posse como prefeito municipal o presidente da Câmara o vereador Júlio Maria Sangi da Silva, em virtude de renúncia apresentada pelo então prefeito Áureo Heringer.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da CMM para o exercício de 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 20/02/1997