Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Cristiane Garcia Cerqueira Macedo para o exercício da FG-Função Gratificada de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG .
Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva Claudiana Hudson Arantes de Sá da FG-Função Gratificada Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG .
"Dispõe sobre a nomeação temporária e por prazo determinado de Patrícia de Lourdes Diogo no cargo de Auxiliar de Secretaria"
“Exonera a pedido o servidor Célio de Souza Gonçalves–Assessor Parlamentar e dá outras providências”
“Nomeia em substituição temporária a servidora efetiva Priscilla de Carvalho Teodoro, Auxiliar de Serviços Gerais, para o exercício da FC-Função de Confiança de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, na forma que especifica”
"Concede férias anuais na modalidade integral ao servidor Wemerson Deibid Maciel Costa – Analista de Informática”
"Concede férias anuais na modalidade integral ao servidor Diego Soti Pereira – Auxiliar de Secretaria”
"Dispõe sobre a nomeação temporária e por prazo determinado do servidor Herberte Gomes Damião, no cargo de Operador de Áudio e Vídeo e dá outras providências".
“Concede férias regulamentares parciais à servidora Gilcileia Chrystian N. de Souza Dornelas – Assessor Parlamentar”
“Concede férias regulamentares integrais ao servidor Célio de Souza Gonçalves – Assessor Parlamentar”
“Concede férias regulamentares integrais ao servidor Willian José Robadel - Vigia”
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Manhuaçu no dia 29 de junho de 2026.
Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera as programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais à Lei Orçamentária Anual de 2026, em razão de impedimentos técnicos insuperáveis, nos termos do art. 46 da Lei Municipal nº 4.557/2025 (LDO).
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ( Aluguel social)
Denomina Creche Municipal Tia Naná o estabelecimento de educação infantil localizado no bairro Coqueiro.
Acrescenta o §3º ao art. 6º da Lei Municipal nº 4.357, de 10 de julho de 2023.
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o evento denominado 'Festeja Sacramento' e dá outras providências."
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o evento denominado 'Festeja Dom Corrêa' e dá outras providências."
Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026