Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções, contribuições e auxílios.
Modifica artigos das leis que regulam a venda de terrenos do patrimônio Municipal.
Autoriza a construção de próprios municipais.
Cria o serviço de fomento.
Extinção de formigueiros na zona urbana e abre crédito especial.
Autoriza ao executivo a criar no quadro do pessoal da Prefeitura um fiscal para o serviço de água no povoado da Capela do Rio Grande e contém outras disposições
Cria uma escola rural e abre crédito especial.
Autoriza ao Executivo.
Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre doação de terrenos.
Dispõe sobre abertura de créditos especiais.
Concede subvenção ao zelador do cemitério paroquial e contém outras disposições.
Autoriza a construção de uma caixa d'água.
Concede percentagem e abre crédito especial.
Autoriza pagamentos e contém outras providências.
Priva ao Executivo.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza ligação rodoviária.
Autoriza o Poder Executivo a contratar leitos e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/1959