Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sore permuta de máquina de somar.
Aprova despesas e abre Crédito Especial.
Autoriza a construção de uma ponte.
Que cria o serviço de assistência social, no município de Madre de Deus de Minas.
Que abre crédito especial e autoriza compra de animal de tração.
Que dispõe sobre a venda, em hasta pública, de semovente.
Que abre crédito especial e autoriza reconstrução da casa das máquinas da Usina Hidro-Elétrica.
Que autoriza suprir o artigo 10º, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º do capítulo IV, título III, da legislação estadual adotada provisoriamente por esta Prefeitura, sob a lei nº 125, de 30-11-1961.
Que abre crédito especial para pagamento de reforma de prédio escolar.
Que autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 40.000,00
Autoriza a construção de uma linha telefônica, ligando Madre de Deus de Minas ao Povoado da Capela de Nossa Senhora do Carmo do Rio Grande.
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 500.000,00
Autoriza despesas e abre crédito especial
Aprova despesa sobre crédito especial.
Que abre crédito especial para pagamento a operário inválido.
Modifica parte da lei nº 134 de 10 de julho de 1962, que criou o serviço municipal de abastecimento e fomento agrícola.
Que aprova estatuto dos funcionários públicos do município de Madre de Deus de Minas.
Concede adicionais por tempo de serviço e abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professoras.
Autoriza despesas com pessoal e aquisição de materiais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 05/11/1963