Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suplementar Dotação Orçamentária e Tomar Outras Providências."
"Destina Aplicação dos Royalties."
"Cria a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992."
"Autoriza a realização de Obras, Serviços e dá outras Providências"
"Aprova o plano plurianual para o Triênio."
"Autoriza Concessão de Subvenções e Auxílios Financeiros."
"Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências."
"Suplementar Dotação Orçamentária e dá outras providências."
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
"Institui a pensão vitalícia para as viúvas de ex-servidores públicos de Madre de Deus de Minas e toma outras providências."
"Autoriza ao Executivo Municipal a assinar um Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais e esta Prefeitura e toma outras providências."
"Autoriza a alienar em hasta pública bens integrantes do ativo permanente do Município e contém outras providências."
"Autoriza custeio de despesas com manutenção de agência - Posto do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."
"Suplementar dotação orçamentária e toma outras providências."
"Estabelece normas para construções de imóveis residenciais na Avenida Presidente Tancredo Neves, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a custear o transporte de alunos do 2º grau para Lavras, e dá outras providências."
"Fixa a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1991."
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio."
"Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício do ano de 1991 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/1991