Legislação municipal · Madre de Deus de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza concessão de subvenções e auxílios financeiros."
"Autoriza a Realização de Obras, Serviços e dá outras providências."
"Suplementa dotação orçamentária e toma outras providências."
"Autoriza ao Executivo Municipal a abrir um crédito especial para conclusão da ampliação do Hospital Santa Mônica, pertencente à Fundação Municipal de Saúde, e toma outras providências."
"Autoriza concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências."
"Autoriza concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências."
"Dispõe sobre a filiação e aplicação com o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE."
"Dispõe sobre o projeto de construção de forma obrigatória a instalação de rede telefônica e dá outras providências."
"Autoriza contribuição para associação de municípios da micro região dos Campos das Vertentes - AMVER e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com laboratórios de Análises Clínicas."
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de locação para complementação do aluguel do prédio onde funciona o Posto Extensão do Banco do Brasil S/A e toma outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de obras de eletrificação no Município dá outras providências."
"Suplementa dotação orçamentária e toma outras providências."
"Autoriza abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente."
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para conclusão da Central Telefônica nesta cidade e toma outras providências."
"Autoriza ao Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial e toma outras providências."
"Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir um veículo para o Gabinete do Prefeito."
"Autoriza ao Executivo Municipal conceder aumento aos Servidores Municipais e toma outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Hospital Santa Mônica, pertencente à Fundação Municipal de Saúde, e toma outras providências."
"Dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Madre de Deus de Minas e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/10/1990