Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 1.033 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 1.031 de 23 de dezembro de 1997.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Concede aumento aos funcionários Municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito do Uso do Bem Público que se menciona.
Concede título de Cidadã Benemérita Limaduartina à Sra. Maria Madalena de Paula.
Concede Título de Cidadão Honorário à Sebastião Teixeira da Costa.
Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado na Vila Belmira, nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Executivo a associar o Município a Entidade que menciona e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PUBLICO QUE MENCIONA.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação do Produtores Rurais do Vale do Rio do Peixe (APROVA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal adquirir imóvel rural e contém outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei 1017/97 e dá outras providências.
Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário Limaduartino a Vicente Barbosa Nunes.
Denomina o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 16/11/1998