Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145 DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM FREQÜENTADO O CURSO PRÓ LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DEMAE, A CONCEDER REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1423/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS BILHETERIAS DE ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, ESCLARECENDO SOBRE OS DIREITOS GARANTIDOS PELO ARTIGO 23 DO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À “CORPORAÇÃO MUSICAL NOVO HORIZONTE” DE SÃO JOSÉ DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 889.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LIMADUARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 16/10/2009