Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Lei Ordinária Municipal nº 1.515, de 16 de outubro de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de outubro de 2009
- Número
- 1515
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.213, de 27 de junho de 2004Dispõe Sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e Dá Outras Providências.