Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 716,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA MARIA VALÉRIA DA SILVA S/Nº, BAIRRO POÇO DA PEDRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA ARTE VIDA LOPES ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1595/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 NO VALOR DE R$ 25.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 NO VALOR DE R$ 960.832,46.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, A PARTIR DO QUARTO ANO, O TEMA: “PREVENÇÃO AO USO E AO ABUSO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA” E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2000.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR DE LIMA DUARTE/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE INSTITUIR “OS JOGOS ABERTOS DE VERÃO DE LIMA DUARTE”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE INSTITUIR “OS JOGOS ABERTOS DE INVERNO DE LIMA DUARTE”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, A CRIAR O “DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 22/05/2014