Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2014/2017 E LDO/2017 NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA A COMENDA AFRÂNIO DE PAULA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.504, DE 08 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RURAL DE CAPOEIRÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG (AMAF-CA).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.710.000, ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LIMA DUARTE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CCLD.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS REGIMES JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NO VALOR DE R$ 3.151.720,65.
NOMEIA LOGRADOURO DO BAIRRO RECANTO ALEGRE DENOMINANDO-O RUA IRINEU MACHADO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI HINO OFICIAL EM HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL BIAS FORTES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 13/12/2016