Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.423 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.634.000,00 as dotações do Município de Lima Duarte.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMA DUARTE APAE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE MENCIONA.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA”.
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VISCONDE DE LIMA DUARTE” NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, O DIA MUNICIPAL DOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DISCIPLINA A ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL.”
CRIA O PROGRAMA “CUIDANDO DA TERRA” NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.328/2006 NO QUE TANGE À TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026