Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 379.100,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 110.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$707.366,66 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 163.000,00 na forma que menciona.
Altera a Portaria nº 06/2022 na forma como menciona.
Dispõe sobre nomeação de Membro para substituir Vereador Licenciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 590.850,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.228.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.386.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 154.080,84 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.731.900,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 77.075,99 na forma que menciona.
Declara como de utilidade pública Bahia Esporte Clube.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 558.391,14 na foram que menciona.
Dispõe sobre a criação dos distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Lima Duarte na forma que menciona.
Altera a Resolução nº 01/2022.
Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022