Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 57.000,00 na forma que menciona.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e Altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de 2021 que Institui o Plano Plurianual.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.111.000,00 na forma que menciona.
Altera as Leis Complementares nº 40/17 e nº 53/00.
Altera as Leis Ordinárias nº 957/94, n° 1.016/97, nº 1.040/98, n° 1.145/01, n° 1.198/03, n° 1.213/04, n° 1.216/04, nº 1.701/12.
Altera o § 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 7.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 8.811,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 120.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00 na forma que menciona.".
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 55.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 190.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 713.817,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 500.000,00 na forma que menciona.
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado.
Estabelece o horário de funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 15.000,00 na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 91.500,00 na forma que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 30/11/2022