Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denonima "Avenida Ministro Alysson Paolinelli", a Terceira Alça do Anel Viário, e dá outras providências.
Denomina "Avenida Deodech Alves", a Estrada Municipal da Comunidade Barbosa, e dá outras providências.
Denomina “Avenida Wilson Crepaldi”, a segunda alça do anel viário, e dá outras providências.
Denomina de “Estrada Municipal Francisco Miranda”, a estrada rural que inicia-se no Condomínio Montserrat e termina na Estrada Municipal Hélio de oliveira (Estrada da Serrinha), e dá outras providências.
Denomina de “Estrada Municipal Salvador Andrade Lima”, a estrada rural que liga a Estrada Municipal Hélio de Oliveira (Estrada da Serrinha) à Estrada dos Rosas, e dá outras providências.
Denomina de "Estrada Municipal Francisco Rosa", a Estrada Municipal que inicia-se no Bairro Novo Horizonte e termina na Estrada dos Pimentas, e dá outras providências.
Reconstitui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas (COMPPUD) e o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas (FMPPUD), e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Heletícia Helena Pereira.
Exonera Meliane Lina Salvador, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 08 de setembro de 2023.
Concede férias regulamentares à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade.
Denomina de Rua Dr. Isaias Confort Oliveira da Costa logradouro que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amigos do Funil.
Concede 3 e 1/2 (três e meia) diárias à servidora Meire dias de Rezende Mizael, com fulcro no art. 4º c/c parágrafo único do art. 6º da resolução nº 09/2018.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva da Vila Murad - ALEVILA.
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências.
Concede 1/2 (meia) diária à servidora Lutrícia Hiani Machado Monti Sousa, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Revoga, parcialmente, férias regulamentares do servidor Matheus Freire Lino, conforme Art. 87, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras
Concede 1/2 (meia) diária à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C?C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 037/2023
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023